Aqui você encontra as principais leis e normas que norteiam a gestão das áreas Previdencial (Comprev) e Assistencial (Comsaúde).
ÁREA PREVIDENCIAL
NORMATIVOS
Planejamento Estratégico- 2010-2014
Planejamento Estratégico- Governança Corporativa
Planejamento Estratégico - Ambiente de atuação da Fundação
Regulamento Empréstimo- Alterado em 03/12/2010
Estatuto- Alterado em 24/10/2011
Código de Ética
Regimento Interno- Atualizado em 10/06/2010
Regulamento Plano BD nº 2A- Alterado em 07/06/2011
Estatuto e Regulamento- publicado em 26/02/1987
Regulamento 2 -publicado em 01/11/1995 e alterado em 30/04/1996
LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
Coletânia de Normas de Fundos de Pensão- 2011
Guia Previc- Melhores Práticas em Fundos de Pensão
Guia Previc- Melhores Práticas em Investimento
Lei Complementar 108
Lei Complemantar 109
Resolução CGPC nº 23
Resolução CMN nº 3456
Instrução Normativa nº 26
ÁREA ASSISTENCIAL
COMSAÚDE
Norma SAD 102
OUTROS
Estatuto do Idoso
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